votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o "Fato ou Boato", serviço que busca reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral. O assistente virtual do TSE já existia desde 2020 em uma parceria pioneira...

O retorno do recesso na Câmara Municipal de Manaus (CMM) ganhou uma nova polêmica nesta quarta-feira, 3.  A falta de quórum atrasou a votação de Projetos de Lei do dia e o líder do prefeito David Almeida (Avante), Marcelo...

O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e...

A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário nesta quinta-feira, 14, a partir das 9 horas, para análise de propostas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação. A...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, nesta quarta-feira, 13, o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o Exercício de 2023 do governo do Amazonas, com previsão orçamentária de R$ 26,7 bilhões. Os...

Depois do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) votarão nesta quarta-feira, 13, o Projeto de lei nº 262/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 39/2022, que dispõe sobre a Lei...

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira, 12. O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia. A proposta...

O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira, 11, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira, 12, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), pede a realização de audiência pública com o objetivo de debater a venda direta de pneus pelos...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 258/2020. A proposta determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Amazonas façam, obrigatoriamente, a coleta de...