O Congresso Nacional aprovou há pouco o Projeto de Resolução da Casa, que estabelece regras para a divisão dos recursos destinados às emendas de relator-geral, o chamado Orçamento Secreto.
Na Câmara, a proposta foi aprovada por 328 votos a 66;...
Hoje, uma ala do tribunal acompanhou a ministra Rosa Weber, que considerou inconstitucional o uso das emendas do relator por violar a separação dos Poderes e o acesso à informação.
Outro grupo defendeu a possibilidade de manter as emendas, com...
A repercussão negativa da aprovação a toque de caixa da Lei das Estatais na Câmara fez a cúpula do Senado reavaliar a ideia de aprovar ainda nesta semana o texto.
A ideia agora do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...
Os deputados federais do PT Reginaldo Lopes (MG) e José Guimarães (CE) afirmaram, na noite dessa quarta-feira (14), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estouro será votada na tarde desta quinta-feira (15) no plenário da Câmara...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) terminou a reunião que aprovou o parecer final do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Estado. Avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões,...
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Amazonas, avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões, recebeu até esta quarta-feira, 7, mais de mil emendas impositivas dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) afirmou à CNN nesta sexta-feira, 18, que não há previsão de votar no colegiado a proposta de Emenda à Constituição que abre um espaço de...
O deputado estadual Adjuto Afonso (União Brasil) declarou apoio a Roberto Cidade (União Brasil) para a presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O anúncio foi divulgado por meio de vídeo.
Com informações da assessoria
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vão começar a avaliar o parecer preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício 2023, avaliada em mais de R$ 26 bilhões, sendo R$ 2 milhões a mais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu às 0h18 desta segunda-feira, 31, a totalização dos votos para presidente no segundo turno das eleições. O último estado a concluir a apuração foi o Amazonas.
Dos 156.454.011 eleitores aptos a votar, 124.252.796 compareceram...
