votação

Depois do parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem) votarão nesta quarta-feira, 13, o Projeto de lei nº 262/2022, oriundo da Mensagem Governamental nº 39/2022, que dispõe sobre a Lei...

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira, 12. O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e vai ouvir um representante do Ministério da Economia. A proposta...

O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira, 11, às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o PLN 5/22, que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira, 12, para votar dois requerimentos. O RQS 33/2022-CAE, da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), pede a realização de audiência pública com o objetivo de debater a venda direta de pneus pelos...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 258/2020. A proposta determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Amazonas façam, obrigatoriamente, a coleta de...

Essa terça-feira, 5 de julho, foi a data a partir da qual postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (5) para leitura, discussão e votação de pareceres preliminares. A reunião está marcada para 14h, no plenário 11. Estão na pauta: discussão e votação do...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/21, que busca limitar os recursos a serem analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reúne-se nesta segunda-feira, 4, às 15h, no plenário 9, para votar o...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...

Ao término da Ordem do Dia, o vereador Amom Mandel (Cidadania) pediu reconstituição do quórum dos vereadores presentes no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O pedido foi feito após o parlamentar notar uma divergência entre...