setembro 17, 2025 21:05

ZFM

Reforma tributária é aprovada e será promulgada

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados concluiu nessa sexta-feira, 15, a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019) em 2 turnos. Os deputados analisaram as mudanças feitas pelo Senado, que aprovou...

ZFM é fortemente atacada na Reforma Tributária por Tarcísio de Freitas e mídia paulista

O governador de São Paulo (SP), Tarcísio de Freitas (Republicanos), criticou frontalmente – e não pela primeira vez – o atual texto da reforma tributária. Durante o evento Fórum Político, da XP Investimentos, Tarcísio declarou que a reforma tributária...

MP 1185/23 é inconstitucional e reduz em 34% as vantagens da ZFM

A Medida Provisória (MP) 1185/23, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico, impacta de forma negativa a Zona Franca de Manaus (ZFM), os Estados menos industrializados e, ainda,...

STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da ação proposta pelo Estado do Amazonas contra o entendimento firmado pelo Estado de São Paulo. Essa ação proíbe o creditamento de ICMS em relação aos produtos provenientes da Zona Franca...

Bosco Saraiva acredita que parceria com Argentina continuará após eleição de Milei

A Argentina é um dos países parceiros da Zona Franca de Manaus (ZFM). Em 2022, o país foi o quarto destino das exportações oriundas do Amazonas, perdendo apenas para Colômbia, China e Venezuela. Foram exportados US$ 6,74 milhões em...

Rogério Marinho ataca isenção de petróleo na ZFM

O senador e líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o dispositivo aprovado junto à reforma tributária que permite importar petróleo e derivados sem impostos pela Zona Franca de Manaus (AM) será prejudicial a outros Estados. Ele avaliou...

Flávio Bolsonaro ataca Zona Franca de Manaus; veja vídeo

O filho 01 do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), atacou a Zona Franca de Manaus (ZFM) durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 7. Ele...

Falta de insumos: Samsung e Yamaha antecipam férias coletivas para 5 mil funcionários

A severa estiagem que tem atingido o Amazonas já reflete no setor industrial. Duas grandes empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) anteciparam as férias coletivas de quase cinco mil colaboradores em decorrência da falta de insumos. As informações foram...

Lei acelera prazo para PPB da Zona Franca de Manaus

O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira, 16, a Lei  que estabelece um prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus...

Técnicos reúnem para discutir alternativas para ZFM na Reforma Tributária

Na última segunda-feira, 9, o Superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, esteve reunido com uma equipe técnica da autarquia, com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação (Sedecti), Serafim Correa, com o consultor tributário Thomaz Nogueira...
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TCE-AM terá novo cargo de ‘Procurador Jurídico de Contas’

Por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas, foi divulgada a Lei Complementar n.º 277, que institui o...
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