março 5, 2024 00:11

Covid-19: Vereador de Manaus propõe reduzir 30% das mensalidades de escolas privadas

spot_img

Projeto de lei de n° 143/2020 do vereador Alonso Oliveira (sem partido), que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM), quer que as escolas particulares da capital reduzam suas mensalidades em pelo menos 30% enquanto durar o plano de contingência do novo coronavírus do governo federal. A medida visa contribuir com os trabalhadores que ficaram sem renda ou tiveram o salário reduzido devido à necessidade de isolamento para evitar a contaminação.

Segundo o texto, as unidades de ensino que possuem calendário escolar regular, com férias no meio do ano, poderiam aplicar o desconto a partir do 31º dia de suspensão das aulas. Já as creches, internatos e demais instituições que seguem calendário ininterrupto de aulas ficariam obrigadas a dar o desconto imediatamente após a data da sua publicação da proposta.

Ainda de acordo com o projeto, as unidades de ensino superior da rede privada que adotem o meio de aulas presenciais também deverão reduzir as suas mensalidades.

O descumprimento implicaria na aplicação de multas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização do direito do consumidor, como Procon-AM. Com a liberação para o retorno às aulas, a lei seria automaticamente cancelada.

“A paralisação e a quarentena causam grave crise econômica que a todos afeta. A medida é uma tentativa de equilibrar e ajustar o sistema de maneira a não propiciar que as escolas tenham enriquecimento com a suspensão das aulas, mas, ao mesmo tempo, que possibilite a continuidade do funcionamento, garantindo o pagamento de seus funcionários e as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, afirma o vereador em sua justificativa.

Alonso defende que as escolas estão com as despesas reduzidas com itens como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos. Dessa forma, não seriam prejudicadas com a redução das mensalidades.

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da assessoria do vereador

Foto: Divulgação

Últimas Notícias

Projeto de Caio André que beneficia atletas de jiu-jítsu avança na CMM

O Projeto de Lei nº 145/2023, que busca isentar a taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!