Mesmo com o recesso escolar na capital amazonense, por conta das medidas adotadas para o enfrentamento do coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), publicou no Diário Oficial de Manaus (DOM) do dia 30 de março dois extratos de contratos que somam R$ 1,2 milhão para compra de frutas e legumes.
No primeiro contrato, com a Cooperativa Mista dos Produtores Rurais Amazonas (Compam), a prefeitura pretende gastar R$ 1.087.420,00 na compra de abacaxi, abóbora, banana prata, laranja, macaxeira, mamão, melancia, pimenta de cheiro e banana pacovã. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
No segundo contrato, com a Associação de Produtores Agrícolas do Ramal do Pupunhal (Aparp), a prefeitura, por meio da Semed, pretende gastar R$ 143.494,65 na compra de alface, pepino e repolho, oriundos da Agricultura Familiar. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses.
A reportagem de O Poder procurou a Semed e, por meio de nota, explicou que não houve pagamento dos contratos, o que houve foi a publicação, no Diário Oficial do Município, de extratos referentes a contratos para aquisição de produtos futuros, que deverão ser entregues no período de até 12 meses para que, quando houver a possibilidade de retorno às aulas, as unidades de ensino não estejam desabastecidas.
As programações de distribuição de produtos só podem ser realizadas após a publicação dos contratos e os pagamentos só são feitos após a efetiva entrega dos produtos, reforça a nota.
A Semed destacou, também, que tramita no Senado Federal uma proposta de utilização de verba federal da alimentação escolar, inclusive com produtos da Agricultura Familiar, para elaboração de Kits de Merenda Escolar, a serem distribuídos aos alunos. Contudo, ainda não há autorização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para utilização desse recurso para esta finalidade.
Henderson Martins, para O Poder
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