maio 21, 2024 10:10

Amazonas recebe R$ 8,6 milhões de recomposição do FPM nesta terça-feira

spot_img

Os 61 municípios do Estado do Amazonas, mais a capital Manaus, recebem direto nos cofres públicos, R$ 8,6 milhões da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta terça-feira, 14. Os valores da primeira parcela são referentes à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019.

A quantia foi transferida pelo Banco do Brasil na mesma conta do FPM com o intuito de facilitar a identificação do recurso, segundo destacou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Dados nacionais

Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

Confira todos os repasses aqui 

 

Henderson Martins, para O Poder

Com informações da CNM

Foto: Divulgação

Últimas Notícias

Relatório final da CPI da Braskem é aprovado

Foi aprovado na manhã desta terça-feira, 21, no Senado Federal, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem. O...

Mais artigos como este

error: Conteúdo protegido!!