julho 15, 2024 06:50

Polícia Federal faz operação que investiga superfaturamento em compras na Educação

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A Polícia Federal (PF) deflagou na manhã desta quinta-feira, 23, a Operação Alquimia para investigar indícios de irregularidades na aquisição de livros pela Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba, com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (Covid-19).

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00, mesmo estes livros e cartilhas similares estando disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.

A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba – GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.

Crimes Investigados

Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação (art. 89 da Lei n. 8666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal), além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.

Nome da Operação

O nome da operação, Alquimia, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao COVID-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.

Será concedida entrevista coletiva às 10h, em conjunto com a CGU/PB e o MPF/PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa/PB (Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR 230).

 

Da Redação O Poder

Com informações da PF 

Foto: Divulgação

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