Foi autorizado o emprego das Forças Armadas no Amazonas para combater desmatamento na região metropolitana da capital amazonense e na região de fronteira no sul do Estado. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28, e assinada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
Conforme o decreto, fica autorizado a realização de ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais relacionadas ao desmatamento ilegal e combate a focos de incêndio.
“Considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, e no Ofício nº 161/2020 – GE, de 22 de maio de 2020, do Governador do Estado do Amazonas, autorizo o emprego das Forças Armadas no Estado do Amazonas, nos termos do disposto no referido Decreto. Em 27 de maio de 2020”, diz trecho do decreto.
Ainda conforme o decreto, fica autorizado o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias, no período de 11 de maio a 10 de junho de 2020, na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal.
Da Redação O Poder
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