O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), forneça refeições mediante cardápio nutricionalmente adequado aos indígenas venezuelanos Warao, acolhidos nos abrigos provisórios de Manaus respeitando seus hábitos alimentares e com refeições variadas que incluam diferentes opções de proteína e carboidrato, além de fontes de vitaminas e minerais. Na recomendação, publicada nesta terça-feira, 2, no Diário Oficial, o MPF deu prazo de 5 dias para as adequações.
De acordo com o procurador da República, Fernando Soave, devido à pandemia de Covid-19 e à necessidade de evitar grandes aglomerações para reduzir o risco de contágio da doença, cerca de 500 indígenas que estavam no mesmo abrigo do bairro Alfredo Nascimento, Zona Leste da cidade, foram realocados em cinco novos espaços administrados pela Secretaria da Mulher, Assistência Social e Cidadania, os quais consistem em quadras de escolas municipais e centros esportivos, onde os indígenas não podem preparar seu próprio alimento.
Devido às dificuldades por conta da pandemia, a Semac fornece três refeições diárias nos cinco abrigos provisórios, porém, segundo informações da recomendação, sem qualquer variação no cardápio ao longo da semana, configurando uma dieta pobre em termos nutricionais, que pode, inclusive, comprometer o quadro de saúde dos indígenas a médio e longo prazo.
“Segundo os relatos recebidos por esse órgão ministerial, as marmitas do almoço e do jantar muitas vezes chegam fora do horário das refeições, geralmente frias e, em algumas ocasiões, congeladas, com o alimento duro e de difícil mastigação”, disso procurador no documento publicado no Diário Eletrônico do MPF.
Ainda segundo o procurador, por ser a única opção de alimentação fornecida, composta exclusivamente por comida seca, sem molho ou caldo, muitas crianças, mulheres e idosos já não conseguem comer, circunstância que tem forçado os indígenas a saírem dos abrigos para pedir dinheiro e comprar comida em outros locais, sendo expostos ao risco de infecção pela Covid-19.
“Há, ainda, indígenas que necessitam de alimentação especial em razão de problemas de saúde, bem como que as lideranças indígenas nos abrigos já conversaram com os funcionários dos abrigos em busca de melhoras na alimentação fornecida em seus diversos aspectos, sugerindo inclusive cardápios para preparo, porém sem sucesso”, explicou o procurador no documento.
Segundo Soave, os indígenas já manifestaram aos coordenadores dos abrigos o interesse em preparar o seu próprio alimento, mas não foram autorizados pela administração a usarem as cozinhas das escolas onde estão abrigados ou a instalarem fogões nos ginásios.
Devido a essa negativa, o procurador resolveu recomendar a prefeitura que forneça refeições adequadas para os indígenas Warao, que seja levantando o número de doentes que precisem de cardápio diferenciado e, que se viabilize condições para que os indígenas preparem seus próprios alimentos.
Histórico
Os indígenas da etnia Warao, provenientes do delta do Orinoco, na Venezuela, têm se deslocado para o Brasil desde 2014, em busca de melhores condições de vida e acesso a alimentos, medicamentos e trabalho, devido à grave crise econômica e ao quadro agudo de fome causado pela hiperinflação e escassez de bens em seu país de origem.
Desde 2017, os Warao que se encontram na capital amazonense têm sido acompanhados pelos poderes municipal e estadual, que implementaram políticas públicas de acolhimento, por meio de repasse de recursos federais, buscando garantir condições adequadas de abrigamento e alimentação, apesar das dificuldades no estabelecimento de um diálogo intercultural efetivo.
Durante 2 anos, grande parte dos Warao que estavam em Manaus permaneceu acolhida em um abrigo localizado no bairro Alfredo Nascimento, onde recebiam cestas básicas e tinham autonomia para preparar seu próprio alimento, devido à disponibilidade de cozinhas e fogões, embora a superlotação e a insalubridade do local representassem graves problemas à população indígena abrigada.
Ação Social
Procurada pela reportagem, a Semasc respondeu que já está ciente da recomendação do MPF e que vai respondê-los no prazo estipulado. No entanto, ressalta que tem mantido durante todo o processo de acolhimento a alimentação de qualidade para os indígenas, conforme estabelecido em acordos anteriores entre as secretarias de assistência social do estado e município e os diversos órgãos de controle e de atuação humanitária envolvidos com a questão.
“Além disso, a prefeitura tem oferecido assistência social e médica aos refugiados, neste período de pandemia”, reforça, em nota.
Segundo a secretaria, atualmente há seis novos espaços de acolhimento provisórios, localizados em diferentes zonas da cidade, que foram implantados devido a pandemia de Covid-19. “Nesses locais são assistidos 624 indígenas, todos recebem atenção redobrada quanto à alimentação (café, almoço e jantar) e higiene diária, com exceção do abrigo do Centro, onde os indígenas recebem kits de alimentação semanal e de higiene, a pedido pelos próprios abrigados no início do processo de acolhimento”, ressalta.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Divulgação