O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PRTB), afirmou, neste momento, durante a sessão virtual da casa, que abre mão do projeto do gás que regulariza este mercado no Amazonas, se o governo do Estado fizer uma lei para o segmento em duas semanas. Josué desafiou o governo a apresentar a lei o mais rápido possível e relembrou que em agosto vai haver o leilão da Petrobrás para exploração dos campos de exploração de gás natural e o Amazonas pode ficar de fora se não estiver de acordo com a legislação.
“Estou dando duas semanas de prazo para que o governo do Estado faça a lei que seja constitucional, tire os vícios e apresente o projeto até quinta-feira. Governador, o senhor vai entrar para a história como o primeiro governador que criou 36 mil novos empregos para o Amazonas. Trinta e seis novos empregos estão nas mãos do governador, dessa comissão que o governo criou e dos 24 deputados”, disparou.
De acordo com Josué, ele conversou recentemente com o governador Wilson Lima (PSC) sobre a legalização da lei do gás natural. Ele chamou a atenção dos deputados para que deixem de tentar desmerecer e puxar para baixo essa questão que vai tirar da fome milhares de amazonenses.
“Por favor! Estou pedindo como pedi do governador. Governador envie nos próximos dez dias. Vamos parar de discutir coisas pequenas. Lei às pressas, debate, isso tudo já aconteceu nessa casa. Domingo eu conversei com o governador: mande a sua lei para a Assembleia. Em agosto vai ter o leilão”, lembrou.
Projeto do gás
Apesar do seu discurso, Josué defendeu que seu projeto de lei nº 153/2020, não é inconstitucional e que o parecer jurídico está à disposição dos deputados no SAPL (Sistema de Apoio Parlamentar) e que por isso não iria mais discutir sobre questões jurídicas.
“Eu abro mão do projeto mesmo que no meu entendimento depois da Zona Franca de Manaus seja o mais importante para o Amazonas. Eu não vou discutir aqui a questão jurídica que já está a disposição de todos. O parecer está lá no SAPL. É querer diminuir uma oportunidade imensa para o Amazonas”, disse.
Sinésio Campos parabenizou o presidente Josué Neto pelo ato de “destravar” a lei do gás e por ter sido escolhido para representar a Aleam na comissão do governo do Estado para debater as questões do segmento.
“O governo não tem um projeto para a lei do gás. Eu não quero saber quantos governos já passaram e não fizeram. Temos 60 dias e já passou 30 dias para que seja apresentada uma nova lei. E até agora ainda não chegou. Vossa excelência deixou claro que não está preocupado em ser o autor da lei que o senhor já é. Se o governo fizer algum ajuste será bem vindo. O meu papel como representante dessa comissão que terá a iniciativa privada faremos o melhor pelo povo do Amazonas”, concluiu.
Logo após o pronunciamento de Sinésio, Josué Neto encerrou a sessão virtual desta terça-feira.
O Portal O Poder entrou em contato com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) para repercutir as declarações do presidente da Aleam, mas até o momento não obteve resposta.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação