O líder da oposição na Câmara, André Figueiredo (PDT-CE), disse ao Congresso em Foco que a maioria dos parlamentares oposicionistas é contrária à possibilidade de os presidentes Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem um novo mandato.
“A Constituição é clara ao vedar a reeleição na mesma legislatura. O espírito do legislador era evitar que isso ocorresse.
Isso foi feito para evitar a eternização dos presidentes da Câmara e do Senado. Há assembleias em que os presidentes ficam por até dez anos”, afirmou.
André ressalta que ainda não há uma posição formal da oposição sobre o assunto. O partido dele, o PDT, por exemplo, vai se reunir no próximo dia 15 para discutir o assunto.
“Mas informalmente sabemos que o partido, assim como grande parte da oposição, é contra a reeleição”, declarou. O Centrão, que apoia o presidente Jair Bolsonaro, também é contra a reeleição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira,4, ação do PTB que contesta a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre de concorrerem a um novo mandato na mesma legislatura, o que é expressamente proibido pela Constituição.
Mas há entendimento entre parte dos ministros, assim como da Advocacia-Geral da União, de que o tema é interno do Congresso e, por isso, cabe aos parlamentares decidirem sobre ele.
Davi já está em plena campanha para um novo mandato. Maia atua de maneira mais reservada, mas, caso a reeleição seja autorizada, é dada como praticamente certa sua candidatura.
Conteúdo e foto: Congresso em foco