Aprovado por unanimidade, o Projeto de Resolução Legislativa nº 65/2019, de autoria do deputado João Luiz (Republicanos), cria na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) a Frente Parlamentar de Combate à Depressão, ao Suicídio e à Automutilação. A proposta foi votada nesta terça-feira, 15, durante a sessão híbrida da casa, que votou um total de 23 projetos de leis como parte do “esforço concentrado” dos deputados que vai até o dia 17, quando se encerra as atividades parlamentares de 2020.
A Frente Parlamentar será composta pelos parlamentares que a aderirem, mediante Termo de Adesão, e terá a composição de presidente, vice-presidente e, demais membros, os quais serão definidos e eleitos dentre seus componentes em reunião promovida pelos parlamentares estaduais.
O deputado João Luiz destacou que, com a instituição do colegiado será possível criar mecanismos de aperfeiçoamento das políticas de combate ao suicídio, à automutilação e suas causas.
“A ideia é, por meio das ações e atividades da frente, contribuir para a conscientização dos cidadãos acerca dos efeitos da automutilação, em parceria com outros órgãos do poder público e da sociedade civil, além de incentivar a criação e aprimoramento de programas de conscientização aplicados nas escolas e hospitais do Amazonas”, afirmou.
Projetos Aprovados
Ainda foram aprovados nesta terça-feira os projetos de leis nº 147/2020, de autoria da deputada Joana Darc (PL) que dispõe sobre a multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas (Fake News), sobre epidemias, endemias e pandemias.
Os deputados ainda aprovaram o projeto de lei nº 194/2020, de autoria do deputado Josué Neto (Patriota), que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais no âmbito do Estado do Amazonas, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, em períodos de calamidade pública, entre outros.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Divulgação
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