No Amazonas, prefeitos de três municípios já decretaram estado de emergência e pelo menos um, decretou estado de alerta em decorrência das enchentes dos rios nos últimos dias.
No dia 17, o prefeito de Guajará, Ordean Gonzaga da Silva, também editou decreto que determina estado de emergência no município.
Dentre as medidas, o decreto destaca a dispensa de licitação em contratos de aquisição de bens relacionados às atividades de resposta ao ‘desastre’, de prestação de serviço e de obras relacionadas com reabilitação “dos cenários dos desastres desde que possam ser concluídas em no máximo 180 dias”.
Em Rio Preto da Eva, o prefeito Anderson Sousa também decretou estado de emergência no dia 15 deste mês. Com a publicação do decreto, ficam dispensados de licitação contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras.
Também decretaram estado de emergência por conta da cheia dos rios os municípios de Pauini, Ipixuna, Canutama.
Alerta
O prefeito de Envira, Paulo Ruan Portela Mattos, decretou estado de alerta no dia 17 e foi publicado na edição do dia 19 do Diário Oficial do Município.
“Deverá ser providenciado, conforme a real necessidade, o fornecimento de água potável e alimentação, distribuição de produtos de higiene e higienização, bem como a aquisição e distribuição de lonas, colchonetes, sob a supervisão da Secretaria de Assistência Social, mantendo-se rigoroso controle dos indivíduos atendidos”, diz trecho do decreto.
Segundo a publicação, as despesas decorrentes da execução do decreto ‘correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário’.
Boca do Acre
Em Boca do Acre, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Público no que tange à cheia dos Rios Purus e Acre, que decretou estado de emergência após enchente atingir 1.800 famílias.
Álik Menezes, para O Poder
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