Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, as atividades prestadas nos salões de beleza como atividades essenciais nesta segunda-feira, 14.
Se, porventura, Manaus ou o Estado do Amazonas estipularem novos Decretos para fechar o comércio com objetivo de inibir a transmissão do coronavírus, por exemplo, salões de beleza não precisarão fechar as portas por serem “atividades essenciais”. O PL veda essa possibilidade mas condiciona-os a seguir os protocolos de segurança.
O Projeto de Lei nº 317/2020 é de autoria do vereador Rosinaldo Bual (PMN) e subscrito pelos vereadores Bessa (SD), Peixoto (PTC), Glória Carratte (PL), Diego Afonso (PSL), Marcel Alexandre (Podemos), William Alemão (DC), Yomara Lins (PRTB) e Capitão Carpê (Republicanos).
“No dia 11 de maio de 2020, o Governo Federal, por meio do Decreto nº 10.344 de
2020, incluiu os salões de beleza como atividade essencial. Um dos fundamentos para tal posição foi o fato de a atividade ser geradora de empregos, sendo assim, fundamental para economia, seja local ou nacional”, explica Bual na justificativa do PL.
A proposta seguirá para a sanção do prefeito David Almeida (Avante).
A íntegra está aqui.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins