setembro 20, 2024 20:10

Amazonas Energia é ‘blindada’ pela Justiça e segue sem CPI

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A Amazonas Energia parece mesmo ser “blindada”. Vereadores e deputados já tentaram criar um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades no fornecimento, além da utilização dos recursos públicos recebidos e planejamento para execução de serviços.

No entanto, a Justiça sempre age para impedir a instalação da comissão. No último sábado, 4, por exemplo, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu a instalação da CPI da Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A decisão foi baseada no argumento da concessionária, que alegou que o requerimento da Comissão é genérico.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a CPI da Amazonas Energia também foi barrada. De acordo com a Procuradoria da Casa, a concessionária é fornecedora de serviço federal e, portanto, não há competência do parlamento municipal para investigá-la.

Será que vai?

Após barrar a Comissão, o plenário do TJAM deve analisar um novo recurso ingressado pela Aleam para derrubar a decisão que proibiu a CPI da Amazonas Energia.

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