Após uma enxurrada de polêmicas, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) recuaram sobre o projeto que proibia a distribuição de sacolas plásticas em supermercados da cidade e passaram a permitir o item gratuito até outubro do próximo ano.
Na tarde desta quarta-feira, 6, os vereadores aprovaram e encaminharam para sanção do prefeito David Almeida (Avante) o Projeto de Lei nº 550/2021, que altera a Lei nº 485/2021, a Lei das Sacolas Plásticas, e permite a distribuição gratuita.
“A lei que será ser aprovada diz que fica proibida a distribuição gratuita de sacolas plásticas a partir de 20 de outubro do ano que vem. O comércio e o consumidor terão um ano para se adequarem. A emenda do vereador Bessa (SD) permite a distribuição gratuita”, explicou o líder do prefeito na Casa Legislativa, vereador Marcelo Serafim (PSB).
O parlamentar ressaltou que a lei permite que o comerciante distribua as sacolas plásticas de forma gratuita nos próximos 12 meses e as biodegradáveis nos 12 meses subsequentes. Ao término dos dois anos, todos terão que procurar opções. Enquanto isso, os vereadores frisaram a importância de uma ampla divulgação sobre a nova lei.
Pela primeira vez, desde o início da polêmica, a vereadora Glória Carratte (PL), uma das autoras da lei municipal, se pronunciou. A decana da Casa Legislativa, relatou que ela e familiares foram atacados nas redes sociais e pessoalmente e que o intuito nunca foi prejudicar a população.
“Eu jamais faria uma ‘molecagem’ dessa em 20 anos de Parlamento. Minha intenção é preservar o meio ambiente e jamais prejudicar o consumidor. É um projeto bom”, disse.
Nova Redação
Com a nova redação, os estabelecimentos comerciais que possuam mais de 200 metros quadrados de área construídas ou pertençam a redes de supermercados podem distribuir sacolas biodegradáveis de maneira gratuita e vender, até o limite do preço de custo, as sacolas plásticas comuns.
Todos os estabelecimentos serão obrigados a utilizarem sacolas biodegradáveis ou retornáveis. A partir de 31 de dezembro de 2023, a distribuição e venda de sacolas plásticas de qualquer composição estará proibida.
Os parlamentares comemoraram a nova redação em toda a Sessão Extraordinária desta quarta-feira, 6.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM
Edição e Revisão: Alyne Araújo e Henderson Martins