O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar preliminarmente supostas irregularidades na eleição do conselheiro James Viana. A eleição ocorreu no polo base de Urariá, em Nova Olinda do Norte.
O 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas decidiu que era necessário realizar diligências adicionais antes de definir a medida jurídica cabível. O procedimento se apoia na missão constitucional de defender os direitos, os costumes e a organização social dos povos indígenas.
As providências iniciais devem identificar os dados essenciais para autuação formal pela Secretaria do 15º Ofício, o envio do expediente para registro e autuação, entre outras diligências.
A instauração foi publicada por meio do Diário Oficial do MPF desta quinta-feira, 17. O documento foi assinado pelo Procurador da República em Substituição Galtienio da Cruz Paulino.
Da Redação
