A Comissão de Promoção e Defesa da das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), vai realizar neste sábado, 5, em Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí e Borba, a terceira etapa do curso de capacitação EAD para Conselheiros Tutelares.
Álvaro Campelo afirmou que os municípios da calha do Madeira serão alcançados por intermédio do Centro de Mídias da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), nos turnos matutino e vespertino, a partir das 8h, e terão como municípios polos as cidades de Manicoré e Humaitá.
Atualmente, o curso de capacitação já alcançou 25 municípios das calhas do Baixo e Médio Amazonas e Baixo e Médio Solimões em 2021. A expectativa é de que, até o fim de 2022, todos os municípios do Amazonas sejam contemplados.
“É preciso que, cada vez mais, se fortaleça a Rede de Proteção, em especial no interior do Estrado, e que se possa contar também com a denúncia da sociedade para que essa violência, que em grande parte acontece dentro da própria casa, possa ser combatida. É por isso que, além da capacitação, estamos estruturando alguns Conselhos, com carros, lanchas e equipamentos, como computadores, por meio de emendas parlamentares, para que eles possam, efetivamente, desempenhar o seu papel de defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.
Os cursos serão ministrados por especialistas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ministério Público (MPAM), Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI) e Aldeias Infantis SOS, visando a dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, uma vez que foi registrado um total de 1.680 ocorrências de roubo, furto e ameaça como os crimes mais cometidos contra crianças e adolescentes em Manaus de janeiro a outubro de 2021.
Estupros lideram estatísticas
Levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) mostra entre os crimes cometidos contra a população compreendida na faixa etária de 0 a 17 anos estupro de vulnerável (306 vítimas), abandono do lar (150), lesão corporal (146), abandono de incapaz (124), importunação sexual (49). Foram contabilizados 4.974 crimes contra crianças e adolescentes.
No interior do Amazonas, o total foi de 705 registros. Manacapuru aparece em primeiro lugar com 174 crianças e adolescentes vítimas de algum crime. Em seguida estão Itacoatiara (76), Iranduba (75) e Humaitá (72).
Palestras
Entre os temas que serão ministrados durante o curso de capacitação dos Conselheiros Tutelares estão:Importância da Harmonia entre Conselho Tutelar, Poder Judiciário e Ministério Público, Desafios para a Intervenção Interdisciplinar e Intersetorial dos Conselhos Tutelares na Garantia dos Direitos e Como a Delegacia de Atos Infracionais pode trabalhar em parceria com os Conselheiros Tutelares, entre outras.
Da Redação O Poder
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