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O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a medalha do mérito indigenista. Instituída em 1972, a condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e de promoção dos povos indígenas brasileiros. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (16/3). A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou hoje que vai contestar o ato na Justiça.
Foram homenageados os ministros general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura), Braga Netto (Defesa), Anderson Torres (Justiça), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência da República), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco (AGU).
Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e lideranças indígenas Kalapalo, Xavante, Surui e Kamayurá também foram laureados. Segundo a Justiça, a honraria é um “reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
Para questionar
Neste ano, a Câmara dos Deputados votou o requerimento de urgência para votar o PL que permite o garimpo e a exploração de terras indígenas. Semanada passada, ocorreu o Ato pela Tera, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, contra este e outros projetos de lei considerados nocivos às populações indígenas e ao meio ambiente. Bolsonaro também é contrário à demarcação de novas terras indígenas.
Em 2021, a Apib denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional de Haia por incentivar a invasão de terras indígenas por garimpeiros.
Durante a sanção do orçamento de 2022, o presidente cortou verbas voltadas à proteção e à promoção de povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso.
Na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) de 2019, durante seu discurso de abertura, Bolsonaro disse que o cacique Raoni Metuktire era usado como “peça de manobra” por governos estrangeiros. o cacique é uma das personalidades já agraciadas com a medalha.
Conteúdo: Correio Braziliense
Foto: Divulgação