Vereadores de base divergem em votação de vetos do Executivo

O clima esquentou durante a pauta de votação desta quarta-feira, 25, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Os vereadores da base do prefeito David Almeida (Avante) divergiram entre si durante a deliberação dos vetos provenientes do Poder Executivo Municipal. 

O vereador Raiff Matos (DC) pediu para os vereadores reconsiderarem e derrubarem o veto do PL nº 131/2021, que institui o Festival Gospel de Arte de Manaus (Fegam). Com o pedido os parlamentares se dividiram. 

O líder do prefeito, Marcelo Serafim (Avante), explicou que o Executivo vetou apenas o artigo que cria gastos para o Executivo, mas a lei foi sancionada. O vereador também sugeriu que o autor do PL destine emendas para o aporte financeiro do festival. Alguns vereadores da base, como Caio André (PSC) e Bessa (SD), falaram que o festival não está descrito na Lei Orçamentária municipal e, por isso, não há recursos explícitos. 

Por outro lado, os vereadores Amom Mandel (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos) criticaram que o PL passou por várias comissões da Casa e o “erro” por criar despesas ao Executivo não foi verificado. Mandel criticou, sem citar nomes, a postura de Marcelo Serafim, que faz parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), a mais importante da Casa Legislativa.  

Marcel Alexandre (Avante) admitiu que teve dúvidas no artigo vetado, mas que a responsabilidade fiscal parte do município. Já o 1º vice-presidente da Casa, Wallace Oliveira (Pros), chamou atenção para a efetividade das emendas parlamentares, visto que algumas destinadas por eles ainda não foram executadas. William Alemão (Cidadania) defendeu que esses tipos de eventos geram emprego, mas que é preciso ser responsável. João Carlos (Republicanos) ressaltou que o Festival deve constar no orçamento do Município. 

Na dúvida, Mandel pediu para lerem o veto novamente, mas o presidente da Casa Legislativa, David Reis (Avante), não acatou o pedido. “Vereador Amom, eu vou disponibilizar uma cópia que é melhor. Aqui é Parlamento, uma Casa política. Cada um fala o seu entendimento. Se formos questionar o que está escrito, eu lhe disponibilizo”, disse Reis.   

Mesmo com a base divergindo, o veto foi mantido pela maior parte dos votos. Votaram contra o autor, Raiff Matos, e os vereadores Rodrigo Guedes, Amom Mandel e Capitão Carpê Andrade (Republicanos). 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Robervaldo Rocha/CMM