Para combater o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), apresentou o Projeto de Lei de Resolução Legislativa que vai criar a “Campanha Permanente de Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Aleam”.
“Estou apresentando um Projeto de Resolução Legislativa para criar uma campanha permanente de conscientização e combate ao assédio moral ou sexual na Aleam. Além da campanha “Deixa de enxerimento“, teremos uma campanha permanente na Aleam de assédio moral e sexual. Não permitiremos que mulheres aqui sofram assédio sexual e moral. Quero dizer às servidoras que meu mandato está à disposição para combater assédio moral ou sexual nesta Casa”, alfinetou.
Alessandra Campêlo ainda afirmou que o aumento da violência merece o repúdio da sociedade. “Como presidente da Comissão da Mulher, venho declarar o meu repúdio ao ex-presidente da Caixa Econômica Federal, da forma como ele tratava as mulheres e que cometia crime de assédio moral e importunação sexual. O senhor Pedro Guimarães é um criminoso e usava o poder que tinha para importunar as mulheres. É difícil denunciar o assédio moral ou sexual porque as mulheres são julgadas pela mídia. Aqui, nesta Casa, trabalhamos para combater e eu já defendi uma funcionária que sofria esse crime”, afirmou a deputada sem citar nomes de quem praticava o crime de assédio sexual no parlamento estadual.
Na esteira da colega, Serafim Corrêa (PSB) se manifestou favorável à iniciativa. “Estamos aqui desde 2015 e sou testemunha que essa tem sido uma bandeira de luta de vossa excelência e quero subscrever o projeto para que seja evitado todo assédio contra as mulheres, seja em que local for”, ressaltou.
Dermilson Chagas (Republicanos), Adjuto Afonso (União Brasil e Carlinhos Bessa (PV) também apoiaram o Projeto de Lei.
Projeto Klara Castanho
Alessandra Campêlo afirmou que também vai apresentar o Projeto de Lei “Klara Castanho”, que vai estabelecer sanções administrativas para qualquer servidor que não trate de forma correta o sigilo do nascimento e entrega para adoção de recém nascidos na rede de Saúde do Amazonas.
“Esse é um problema muito sensível e a mulher é condenada. Se a mulher fica grávida de um estuprador e mesmo tendo o apoio do aborto Constitucional, é condenada. Se deseja ter o filho e entregar para a doação é condenada. Se sai pra trabalhar, deixar os filhos em casa, é condenada. Por isso, o meu mandato está aqui. Por isso, estou apresentando o Projeto de Lei Klara Castanho que estabelece protocolos e métodos para prevenir e punir esses crimes na rede de saúde do Amazonas”, ressaltou.
Aumento de estupros LGBTQIA+
A parlamentar ainda denunciou o aumento dos casos de estupros cotra mulheres da comunidade LGBTQIA+, de acordo com dados apresentados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública .
“Tivemos aumento dos casos de estupros dentro do segmento LGBTQIA+, de 80% de estupros de mulheres para corrigir a opção sexual num crime doloroso, que deixa feridas nessas mulheres, que são as maiores vitimas. O meu mandato não vai ser calar enquanto uma mulher sofrer violência nesse país”, ressaltou.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Acervo O Poder