Pela terceira vez consecutiva, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu o julgamento da Ação Penal 864, que acusa o deputado Silas Câmara (Republicanos) pelo crime de peculato pela pratica da “rachadinha” em seu gabinete de acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
A decisão de Rosa Weber nesta quinta-feira, 10, se deu pelo fato dos ministros André Mendonça e Dias Toffili pedirem vistas do processo e a decisão final deve mesmo ficar para a próxima semana na quinta-feira, 17.
Até o momento já adiantaram os seus votos pedindo a condenação do deputado Silas Câmara, pelo crime de peculato no artigo 312 do código penal, o relator do processo o ministro Luís Barroso, o ministro Edson Fachin, além da presidente do STF, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Carmem Lucia que acompanharam o parecer do relator a favor da condenação de Silas Câmara a pena de 5 anos e três meses em regime semi aberto, além do pagamento de multa.
“Quanto ao mérito do crime de peculato do artigo 312 tenho para mim que figura em peculato próprio. Estou votando integralmente com o relator. Concluo que o réu desviou diversas vezes em beneficio próprio recursos destinados aos servidores. Voto com o iminente relator”, afirmou Weber.
Já o ministro Nunes Marques votou pela absorvição de Silas Câmara, alegando falta de provas suficientes. Além de André Mendonça e Dias Toffili que pediram vistas do processo, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Levandowiski disseram que só vão votar depois quando acabar o prazo do pedido de vistas e a Ação Penal 864 voltar ao plenário para votação.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Augusto Costa