Mostrando estar em sintonia com o Governo Lula, o governador do Pará e presidente do Consórcio da Amazônia Legal (CAL), Helder Barbalho (MDB/PA), assinou um decreto que estabelece estado de emergência em 15 municípios paraenses por um período de 180 dias.
No final de janeiro, o presidente Lula (PT) também assinou um decreto para dar poder às Forças Armadas e a ministérios de seu governo para barrar a atuação de garimpeiros no território yanomami, no Norte do país. Na ocasião, o presidente disse que pode demorar para que a atividade ilegal cesse, mas garantiu empenho para que isso ocorra.
No Pará, segundo Barbalho, o Decreto nº 2.887 tem características semelhantes. A medida paraense possibilitará maior presença dos órgãos do Estado, fortalecendo o rigor no combate a ilícitos ambientais em regiões identificadas como áreas críticas, com alto índice de desmatamento e garimpo, por exemplo. Ele comentou a assinatura do decreto nas redes sociais:
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O documento cita os seguintes municípios: Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia.
“A partir desse decreto, iremos poder reforçar as estratégias do sistema de segurança pública, como também da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade na fiscalização das áreas do Estado no combate às irregularidades ambientais, desmatamento, garimpo e todas as ilegalidades ambientais que estejam acontecendo”, enfatizou Helder Barbalho.
O decreto soma-se ainda com o que propõe o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) em reduzir as emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) em no mínimo 37% até o ano de 2030, além de criar mecanismos para que o Estado alcance o pactuado no Acordo de Paris, em que os países se comprometeram a não permitir que o aquecimento global atingisse a marca de 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais, e a promover esforços para limitar o aumento da temperatura em um grau e meio.
O decreto que institui a emergência ambiental soma-se também à campanha Race to Zero (“Corrida para o Zero”) no Brasil, movimento das Nações Unidas para conter o aquecimento global, em direção ao carbono neutro e ao fortalecimento das práticas de transparência e monitoramento dos compromissos climáticos, com meta até 2036, além de outros compromissos e financiamentos climáticos que estão sendo concretizados internacionalmente.
Segundo Helder Barbalho, as medidas vão colocar o estado do Pará como um “ambiente de sustentabilidade com desenvolvimento social, econômico e com respeito ao meio ambiente”.
Da Redação, O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, do Portal O Poder