O governo paraense tem destinado mal os seus recursos para a saúde pública. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), pasta que tem o papel de exercer as atividades de vigilância epidemiológica para o diagnóstico precoce de doenças e pragas, não recebeu nem 1% do valor previsto em orçamento no ano passado.
Agora, o Estado que nunca havia registrado um caso de Encefalopatia Espongiforme Bovina, doença conhecida como mal da “vaca louca”, vivenciou a primeira ocorrência do fato.
Em todo o ano de 2022, a Adepará contou com um orçamento de R$ 36.205.408,93. O valor representa pouco mais de 0,11% do orçamente de R$ 31 bilhões aprovados para todo o ano passado, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Em consulta ao Portal da Transparência do Pará, a reportagem do Portal O Poder identificou que dos mais de R$ 36 milhões previstos no orçamento da agência, R$ 6.247.466,01 foram pagos para três empresas: Norte Serviços de Mão de Obra Eireli, Belém Segurança LTDA e Kapa Capital Facilities Ltda. Mas, o que chama a atenção é que os valores repassados por meio de ‘reforço de empenho’, são em média 400% maior que o empenho inicial
Os mais de R$ 6 milhões pagos para as três empresas são para gastos com serviços operacionais, como serviços administrativos, segurança patrimonial, serviços gerais, serviços de copa e de auxílio operacional. Em muitos desses serviços consta valores aditivados, que estão estabelecidos no Portal da Transparência como ‘reforço de empenho’
A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com a Adepará por meio de sua assessoria de imprensa para saber do que se trata os valores especificados como ‘reforço de empenho’ e entender o porquê dos valores terem aumentos de em média 400%. No entanto, até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
Da Redação, Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder