Presidindo a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o senador Omar Aziz (PSD) disse, nesta quinta-feira,9, em suas redes sociais, que vai abrir uma investigação sobre a venda da refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital.
“O primeiro passo da comissão será pedir documentos da Petrobras sobre a avaliação de preço abaixo do valor de mercado do ativo brasileiro para os estrangeiros”, continuou o senador, repercutindo uma matéria veiculada no dia 7 de março pela revista Carta Capital.
“Qualquer violação ao interesse da União, relação com a tentativa de descaminho de joias, ou qualquer ato que tenha gerado vantagens a autoridades nessa venda, será levado à Justiça para punição dos envolvidos”, garante Omar.
Como presidente da comissão CTFC, vou abrir investigação no Senado sobre a venda refinaria da Petrobras Landulpho Alves, na Bahia, para o fundo árabe Mubadala Capital.
— Omar Aziz (@OmarAzizSenador) March 9, 2023
A reportagem da Carta Capital indica que a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apresentou um pedido de investigação ao Ministério Público Federal (MPF) sobre uma eventual relação entre as joias sauditas trazidas pelo Governo Bolsonaro e a venda desta refinaria à empresa árabe, segundo a entidade, “a preço de banana” – R$ 1,65 bilhão.
Entenda o caso
Um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes foram apreendidos pela Receita Federal em outubro de 2021. As joias estavam na posse de um servidor federal que voltava de uma viagem oficial do Governo Bolsonaro feita à Arábia Saudita.
Ao justificar a não-declaração dos objetos à Receita Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que seriam um presente à Michelle Bolsonaro, sua esposa, “acertado nos Emirados Árabes”. Para este caso, as peças teriam de ficar sob a posse da União e ser destinada a um museu, por exemplo.
Tal declaração do presidente foi indicada na ação ingressada no MPF, onde é feita uma ressalva destacando que Arábia Saudita e Emirados Árabes são países diferentes, mas próximos e com alianças estratégicas entre os regimes.
Por isso, para a Fundação, o ‘presente’ por ter sim relação com a refinaria, visto que a privatização também ocorreu em 2021. Na ação, a FUP questiona o motivo das joias terem sido escondidas e não declaradas “como de praxe em uma relação diplomática entre dois países.
Da Redação O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro, Portal O Poder