O vereador Peixoto pode ter seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O Agir, partido ao qual parlamentar é filiado, responde a processo sobre fraude da cota de gênero nas eleições de 2020. O caso foi apreciado pela Corte Eleitoral nesta terça-feira, 13.
O desembargador eleitoral e relator do caso Fabrício Marques acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) e votou a favor da cassação.
“Considerando que das 18 candidatas, uma seria fictícia, permaneceriam 17, atingindo o 29,82%. Assim, resta evidenciar que a sigla partidária deixou de cumprir a cota de gênero prevista na lei das eleições”, explicou o relator.
Ele ainda pediu que seja decretada a nulidade de todos os votos recebidos pelo Agir em 2020 e a cassação do registro e diploma do vereador Peixoto. Caso os demais desembargadores acompanhem o voto, o efeito será imediato. Além disso, o desembargador pediu o recálculo do quociente eleitoral e partidário.
Até o momento, além do relator, o juiz eleitoral Marcelo Pires e os desembargadores Carla Reis e Kon Wang votaram a favor. Wang junto com o juiz eleitoral Ronnie Stone pediu vistas do processo que deve retornar à pauta na próxima sessão. Ainda faltam dois votos, mas o placar não está favorável para Peixoto.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder