Alvo de escândalos no Amazonas, envolvendo inclusive operações da Polícia Federal, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deve ser reestruturada pelo Governo Federal, que chegou a extingui-la nos primeiros dias da nova gestão petista.
Senadores reuniram, ontem, 11, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e definiram que, por meio de um decreto, a Funasa será reestruturada, só que ‘mais enxuta‘.
A expectativa é de que, no final desta quarta-feira, 12, o governo apresente aos congressistas este novo decreto.
Por lei, depois que a MP 1.156 de 2023 perdeu a validade, era necessário indicar como a Funasa funcionaria e o que vale ou não, considerando o que foi definido durante o tempo que a MP vigorou e a nova estrutura de governo montada por Lula. A MP caducou em 1º de junho, sem ser analisada pelo Congresso.
Assim, a partir de 2 de junho, com a MP original sobre o assunto tendo caducado, a Funasa voltou oficialmente a existir estando vinculada ao Ministério da Saúde. O governo, entretanto, estudava colocar o órgão sob o guarda-chuva do Ministério das Cidades.
Escândalos no AM
Em julho do ano passado, a Funasa, no Amazonas, foi alvo da Operação Enxurrada, da Polícia Federal. O inquérito apontava um contrato suspeito no valor de R$ 5 milhões na compra de água mineral.
A Funasa é alvo de cobiça política. O órgão apresenta a possibilidade de se indicar aliados políticos para cargos de 2º escalão e direcionar verbas para obras em redutos eleitorais.
Nos últimos 4 anos, o orçamento da Funasa para ações de saneamento básico foi de R$ 2,9 bilhões.
Em 2023, são R$ 640 milhões para a mesma finalidade.
Da Redação O Poder, com informações do Poder 360
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