Após uma década, 10% dos cargos efetivos do órgão estão vagos. Essa afirmação foi tornada pública pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas (Sindsemp-AM) nesta sexta-feira, 25, indicando que a realização de um novo concurso público é o único caminho para suprir “a grave carência de profissionais e retomar a qualidade no atendimento à população” no Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
A data do último certame promovido pelo órgão foi no dia 25 de agosto de 2013.
De acordo com o presidente do Sindsemp-AM, Marlon Bernardo, a Instituição já apresenta sinais claros desta carência de pessoal e tenta remediar essa necessidade com estratégias de precarização do serviço público.
“Em 10 anos, o quadro de servidores do MP-AM passou por um desgaste natural e vem perdendo profissionais por diversos motivos: exonerações, aposentadorias e falecimentos. Além disso, observa-se a ocorrência de afastamentos temporários por licenças médicas. Todo esse conjunto de situações forma uma nítida vulnerabilidade no atendimento à população e o ponto central desse problema é a falta de pessoal”.
Em 2023, o Ministério Público recomendou a realização de concursos públicos nas Prefeituras de Tapauá e Itamarati. Neste último caso, o Promotor de Justiça alegou na ação civil pública que “o MP entende que a estruturação de uma Procuradoria Jurídica, por meio de concurso público, com profissionais independentes e autônomos, só tem a contribuir para a melhoria dos serviços do município”.
Por isso, Marlon destaca que o órgão também deveria promover um novo concurso para dar garantia à sociedade da manutenção dos atendimentos e serviços prestados.
“O certame para a realização de provimento de cargos no MP-AM deixou de ser uma demanda do sindicato para se tornar um anseio da população amazonense, que merece receber o melhor atendimento possível para a defesa dos seus direitos e garantias”, defende.
Com informações da assessoria
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