O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a decisão de deixar o ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, inelegível. O relator do processo é o juiz eleitoral Marcelo Manuel da Costa Vieira.
“Acordam os membros do TRE-AM, em consonância com o parecer ministerial, por maioria, rejeitar os embargos de declaração, mantendo inalterado o acórdão desta Corte que deu parcial provimento ao recurso eleitoral interposto pelo ora embargante, mantendo, porém, a sentença de piso que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, condenando o embargante, Herivâneo Vieira de Oliveira, à sanção de inelegibilidade“, diz trecho do documento.
A decisão tem validade de oito anos, contados a partir da eleição de 2020. O motivo é prática de abuso dos meios de comunicação social.
Da Redação O Poder