O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) começa a fechar o cerco contra os postos de combustíveis por conta da cobrança abusiva. É o que determinou a Promotoria de Justiça da 51ª Prodecon, Sheyla Andrade dos Santos.
De acordo com o Procedimento Administrativo nº 09.2024.00000281-1, o MPAM vai acompanhar e fiscalizar de forma continuada as instituições, no caso, os postos de gasolina de Manaus, para que adotem em suas condutas comerciais os ditames da justiça social na cobrança dos produtos comercializados (combustíveis) sem a prática do aumento injustificado de seus valores, ou a adoção de conduta que venha a configurar combinação de valores ou cartel.
Procon-AM também fiscaliza
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) também está fiscalizando o aumento repentino do preço dos combustíveis no Amazonas. O diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe, confirmou com exclusividade ao Portal O Poder que alguns postos começaram a aumentar os preços do litro da gasolina comum e que está com novas fiscalizações.
“Nós identificamos o reajuste no preço da gasolina comum na casa de quase R$ 0,30, em grande parte dos postos da capital, e isso faz com que acenda um alerta para o Procon-AM novamente. Já tivemos algumas ações coordenadas em parcerias com o Ministério Público, Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, nesse sentido de combater o aumento abusivo no preço dos combustíveis”, afirmou Fraxe.
Augusto Costa, para O Poder
Foto: Reprodução