O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a devolução ao Tesouro Nacional de R$ 3,6 milhões ao Diretório Estadual do Republicanos. O Cumprimento de Sentença (156) nº 0600047-41.2019.6.04.0000 foi publicada na edição do diário da Corte Eleitoral desta terça-feira, 25, já disponível para consulta em sítio eletrônico.
O partido tem que devolver a quantia porque as contas referentes ao ano de 2018 foram julgadas como não prestadas pelo TRE-AM por causa da ausência da documentação necessária. O caso foi julgado em 02 de agosto do ano passado.
Ainda na publicação, a Justiça Eleitoral informa que realizou notificações para a busca dos ativos da agremiação e não houve respostas. Sendo assim, o órgão comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao diretório nacional do partido. Por força da decisão, o Republicanos pode ficar sem o valor integral dos recursos do Fundo Partidário, uma vez que esse valor será descontado.
O responsável pelo Diretório Estadual do Republicanos no Amazonas é o deputado federal Silas Câmara.
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Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder
