Wanderlan Sampaio (UB) ingressou na Justiça Eleitoral para tentar barrar a candidatura de Thomé Neto (PP) para a Prefeitura de Autazes (a 267 quilômetros de Manaus). A estratégia dele foi uma tentativa de ‘tapetão’ para conseguir se eleger no município, porém o juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, Mateus Guedes Rios, julgou o pedido improcedente.
A Ação de Impugnação contra Thomé Neto dizia que o candidato era presidente municipal do PTB em 2020, que teve suas contas julgadas como não prestadas e que, por isso, ele deveria estar inelegível. Porém, o juiz não aceitou o argumento.
“Em sede de contestação, pugna-se pelo deferimento, considerando que dirigente partidária não se equipara a agente público e que as contas do partido, em que pese ter sido julgadas como não prestadas foram regularizadas, (ID nº. 122.425.520)”, explica o juiz Mateus Guedes Rios.
Ainda de acordo com o juiz, o partido político é uma pessoa jurídica distinta das pessoas físicas e a sanção foi aplicada à agremiação partidária. Além disso, Mateus Guedes Rios ressaltou que não há o que se falar sobre direitos políticos do presidente ou do tesoureiro do partido. A íntegra está aqui.
O ex-prefeito de Autazes, Wanderlan Sampaio, continua inelegível até 2030 por força de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele recorreu e tenta viabilizar a sua candidatura para retornar à Prefeitura. De acordo com a Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a candidatura dele para a Prefeitura de Autazes ainda está “aguardando julgamento”.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
Foto: Neto Ribeiro/Portal O Poder