O Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) estão investigando um contrato milionário firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a Construtora Pomar S/A. O acordo que envolve o vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior, levanta suspeitas de irregularidades.
Na Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 07/2024, o MPF iniciou um Inquérito Civil para apurar a contratação direta, sem licitação, da construtora Pomar pelo valor de R$ 119.148.605,02, em dezembro de 2023. O objetivo do contrato seria a desobstrução e manutenção da profundidade, por meio de dragagem simples, nos igarapés do São Raimundo, Educandos e Tarumã.
No entanto, o MPF identificou indícios de irregularidades, como extração ilegal dos leitos dos igarapés, utilização de equipamentos irregulares e potenciais danos ambientais aos rios da região. Com base nas informações, o MPF encaminhou uma denúncia ao TCE-AM para apuração.
Diante disso, o TCE-AM instaurou o Processo nº 1250/2024, que envolve a Seminf, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a construtora Pomar. A apuração busca esclarecer as suspeitas de irregularidades e evitar prejuízos ao erário público e ao meio ambiente.
Os contratos foram assinados diretamente pelo vice-prefeito Renato Júnior, à época secretário da Seminf. Apesar de ser investigado como titular da pasta, Renato teme ser surpreendido por uma possível operação federal que terá uma exposição e impacto maior por ter eleito para o cargo de vice-prefeito de Manaus, em outubro passado.
Da Redação