O processo de cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium, está paralisado há quase 100 dias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A demora tem gerado indignação no povo roraimense que sofre com o descaso da atual gestão.
A chapa composta por Denarium e seu vice, Edilson Damião, foi cassada em 2023 pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) por acusações de abuso de poder político e econômico, além do uso eleitoral dos programas sociais “Cesta da Família” e “Morar Melhor” durante as eleições de 2022.
Demora no julgamento
Denarium e Damião recorreram da decisão do TRE junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 13 de agosto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, suspendeu o julgamento da ação.
Já no dia 20 de agosto, o processo chegou a entrar na pauta do tribunal, mas foi retirado da programação e uma nova data não foi definida.
Com a proximidade das eleições municipais, o TSE decidiu priorizar casos relacionados ao pleito deste ano, adiando outras ações. Contudo, já se passou quase um mês desde o segundo turno e o processo de Denarium permanece fora da pauta.
TSE em silêncio
Na última terça-feira, 19 de novembro, Antônio Denarium e Edilson Damião foram novamente cassados pelo TRE-RR, que determinou a realização de novas eleições para o Governo de Roraima.
Esta é a quarta cassação de Denarium, sendo que uma delas foi anulada, enquanto seu vice, Damião, já acumula duas cassações. Apesar disso, ambos continuam no comando do estado devido aos recursos pendentes.
Enquanto isso, a população de Roraima enfrenta grandes dificuldades. Com um governador cassado repetidamente e já inelegível por oito anos, o estado sofre com a ausência de investimentos adequados em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e assistência social. Grande parte dos esforços e recursos da atual gestão estão sendo direcionados para a manutenção de Denarium no cargo, em vez de atender às demandas do povo.
Processo precisa entrar em pauta
Com o ano chegando ao fim, a ministra Cármen Lúcia tem o dever moral de conceder uma resposta definitiva à população de Roraima. Para garantir que o estado tenha a chance de melhorias nos dois anos que restam antes das eleições de 2026, é fundamental que o TSE coloque o caso em pauta antes de encerrar 2024.
A omissão do tribunal é uma afronta ao povo roraimense que merece um desfecho justo para o impasse político que se arrasta há tanto tempo e mantém no poder um governador acusado de várias ilegalidades.
Bancada federal também cobra agilidade no TSE
Deputados federais de Roraima pressionam o TSE pelo andamento do processo. Os parlamentares tentam convencer a Suprema Corte Eleitoral que é necessário dar um retorno para os roraimenses que vivenciam o descaso do Governo Estadual com as demandas públicas.
A bancada federal composta por Gabriel Mota (Republicanos), Albuquerque (Republicanos), Nicoletti (União Brasil), Duda ramos (MDB) e Helena Lima (MDB) reuniram-se, no último dia 13 de novembro, para cobrar agilidade no julgamento após Denarium afirmar na imprensa que a ação não entraria em pauta. Eles consideram a situação desrespeitosa, já que o povo pede uma resposta.
Da Redação para o Portal O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro