A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) renovou, por meio de um termo aditivo, o contrato de R$ 14,6 milhões com a Construtora Soma LTDA para execução do programa “Asfalta Manaus – Lote 03”. Os sócios da empresa já foram presos pela Polícia Federal.
O termo aditivo foi assinado pelo então titular da Seminf, Heliatan Botelho Correa, em 11 de outubro, mas a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) ocorreu apenas no último dia 21.
O valor total a ser desembolsado é de R$ 14.630.276,79 para recuperação viária na área central e Centro Histórico 3. A vigência do contrato é por mais 6 meses.
Empresários da Soma foram alvos da Polícia Federal
A Construtora Soma LTDA, registrada sob o CNPJ 01.088.713/0001-11, possui capital social declarado de R$ 17 milhões e tem como sócios Mauro Lúcio Mansur da Silva e José Paulo de Azevedo Sodré Neto. Ambos foram presos em junho do ano passado, na operação Entulho deflagrada pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF).
As investigações apontaram indícios de sonegação fiscal, emissão de documentos falsos, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. À época, os dois sócios também eram proprietários da empresa Tumpex, responsável por serviços de coleta de lixo e limpeza pública em Manaus.
Cúpula da Prefeitura de Manaus envolvida
O relatório da operação, obtido pela Revista Cenarium, cita o ex-secretário da Seminf e atual vice-prefeito eleito, Renato Junior, em diálogos interceptados pela Polícia Federal. Também foram mencionados o prefeito David Almeida e outro sócio das empresas investigadas.
A ‘Entulho’ deu origem à operação Dente de Marfim, que apura possíveis irregularidades envolvendo a empresa Mamute Conservação e o titular da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Sabá Reis. O secretário é investigado por suposta troca de favores, nomeações de parentes e recebimento de pagamentos indevidos.
Princípio da idoneidade ignorado
A continuidade de contratos com a Soma fere o principio da idoneidade, um pilar da administração pública. Apesar das acusações, o prefeito David Almeida e seus secretários ignoram o histórico de escândalos da empresa e seus proprietários.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro