dezembro 4, 2024 21:34

Ibama deverá manter agentes para fiscalização de garimpos no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas que mantenha um número suficientes de agentes para fiscalizarem a atividade de garimpo na região. Os profissionais requisitados deverão combater e repreender a prática e a mineração ilegais.

Em caso de uma nova paralisação do Ibama, o órgão deverá ter um contingente mínimo para a fiscalização. O MPF acompanhará as medidas adotas pelo órgão.

Para a medida, o órgão ministerial levou em consideração que os recursos minerais são bens da União.

 

 

Da Redação

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