O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se uniram para investigar uma indústria da adesão de atas no Amazonas. A prática consiste em uma solicitação de itens de uma Ata de Registro de Preços (ARP) de outro órgão público. Ela é conhecida como “carona em ata”.
O MPF ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas no âmbito da Operação Literatus, que investigou suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco.
O valor total do contrato investigado ultrapassa R$ 5,6 milhões. A empresa teria sido favorecida por meio de processo de adesão a ata de registro de preços vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).
No Amazonas, recentemente, o prefeito de Juruá aderiu a caronas que ultrapassam R$ 6 milhões para aquisição de medicamentos e material químico cirúrgico, pegando ‘carona’ na licitação dos municípios de Santa Isabel e Manacapuru. O caso pode ser investigado pelo MPAM.
O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Ilque Cunha de Lima (MDB), no dia 10 de fevereiro. A publicação foi feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Ilque iniciou o seu mandato com a sua primeira licitação de forma suspeita.
Da Redação
Foto: Portal O Poder
