A Amazonas Energia conseguiu prorrogar novamente o prazo de conclusão de transferência do seu controle para a Âmbar Energia, do grupo J&F, por mais 60 dias, a contar de 1° março.
O prazo inicial para a distribuidora concluir os trâmites da transferência se encerrava em 31 de dezembro, porém a juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Amazonas, prorrogou, inicialmente, para o final de fevereiro de 2025.
Conforme decisão da juíza Jaiza Fraxe, no último dia 25, a Amazonas alegou em seu pedido que as tratativas entre os envolvidos ainda estão em fase inicial, e que eventual composição amigável poderá equacionar de forma definitiva a questão, “resguardando o interesse público e garantindo a continuidade do serviço de distribuição de energia no estado”.
Na última semana, a Amazonas Energia pediu ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) audiência de conciliação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU), pra tratar da transferência.
Segundo a distribuidora, trata-se de “momento ideal para que as partes cheguem a um consenso, tendo em vista que, em reunião realizada pela diretoria da Aneel” em 7 de
fevereiro, houve voto favorável da maioria do colegiado para a busca de uma solução.
“Diante desse cenário, considerando a essencialidade do serviço de distribuição de energia e a necessidade de viabilizar a continuidade das negociações para a resolução definitiva do impasse, defiro o pedido de prorrogação por mais 60 dias ou até que haja composição
administrativa ou judicial sobre a questão, ou finalização dos procedimentos junto à Aneel e ao Ministério competente, o que ocorrer primeiro”, diz decisão da
magistrada.
Com informações do Mega What