O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manacapuru, comandada por Valcicleia Maciel. O motivo é um contrato referente ao transporte escolar.
O órgão irá apurar possíveis irregularidades presentes no Pregão Presencial Srpn 002/2025. O contrato em questão tem o objetivo de adquirir serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos alunos da zona rural de Manacapuru.
Conforme a Representação acatada pelo TCE-AM, algumas das empresas licitantes não apresentaram os documentos necessários. Também há evidências de que duas das participantes teriam um conluio.
Os fatos serão apurados para que não ocorra ilegalidade, além de má gestão pública. O relator responsável pelo caso é o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro.
Sem informação de valores
A licitação da Prefeitura de Manacapuru para aquisição de serviço de transporte escolar fluvial e terrestre foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas no fim do mês passado. Embora especifique item a item, a publicação não informa o valor global do contrato.
Ao todo, são 236 rotas oferecidas pelas duas empresas vencedoras do certame. Na lista contam micro-ônibus, lanchas, barcos de madeira, entre outros.
Da Redação
