A Justiça determinou a condenação do empresário Bruno Mendes de Jesus, a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por transporte de ouro ilegal. A fundamentação da sentença embasou que essa prática é um dos motivos da crise humanitária que atinge o território Indígena Yanomami.
A juíza federal Mirna Brenda de Magalhães argumentou que os indivíduos que transportam o minério são peças fundamentais para o garimpo ilegal existir e continue a devastar comunidades indígenas, por esse motivo, devem ser punidos com o mesmo rigor aplicado à extração ilegal.
Bruno foi preso em agosto deste ano com 103 kg de ouro escondido em uma caminhonete, na maior apreensão de minério já realizada no país, por meio da Polícia Rodoviária Federal. Dividido em barras, a carga foi avaliada em R$ 61 milhões pela cotação do Banco Central. Bruno teve o direito de recorrer em liberdade negado.
Segundo a sentença, a exploração mineral na terra indígena “maltrata os recursos naturais e a população indígena, que já se encontra altamente fragilizada pela ausência de tutela do Estado”. A juíza considerou que o transporte da carga é necessário para transformar o crime ambiental em lucro.
Embora a decisão não afirme categoricamente que o ouro apreendido foi extraído da Terra Indígena Yanomami, a juíza considerou que o transporte de ouro com características da extração ilegal, confirmadas em laudo da perícia, fomenta a atividade criminosa.
Bruno foi condenado pelos crimes de transporte ilegal de matéria-prima da União e transporte de substância tóxica (mercúrio, presente no amálgama de ouro), mas foi absolvido da acusação de receptação.
A condenação também se baseou no crime ambiental devido à presença de mercúrio no ouro apreendido. A perícia da Polícia Federal confirmou que as barras eram uma mistura de ouro com mercúrio, típico de garimpos ilegais.
Com informações de G1 RR