O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as eleições de 2026. As sessões serão feitas entre 3 e 5 de fevereiro.
Como é a tradição, esse procedimento será coordenado pela vice-presidência, que ficará com a relatoria das resoluções. As minutas das normas serão disponibilizadas pelo ministro Nunes Marques a partir de 19 de janeiro.
As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no site do TSE. A concessão da palavra durante as audiências levará em conta a relação do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento.
De olho nas eleições de 2026
As resoluções do TSE para as eleições são atualizadas a cada dois anos e podem trazer definições inovadoras e impactantes. Em 2024, antes das eleições municipais, o tribunal fez importantes mudanças.
Por exemplo, proibiu o uso de deep fakes e obrigou candidatos a rotularem conteúdos produzidos por inteligência artificial, estabeleceu obrigações para as big techs, aumentou a transparência do uso do poder de polícia pelos juízes eleitorais e mudou posição sobre propaganda patrocinada.
Para 2026, o ministro Nunes Marques já adiantou que pode criar uma resolução específica voltada única e exclusivamente ao eleitor, com todas as disposições legais e regulamentares que sejam de seu interesse.
O TSE vai contar com um grupo de trabalho responsável por realizar estudo sobre normas capazes de impactar as resoluções, precedentes consolidados do TSE e do Supremo Tribunal Federal sobre temas eleitorais e contribuições coletadas.
Da Redação, com informações do Conjur
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