Após o resultado de pesquisa do Instituto Projeta, que aponta o senador Omar Aziz (PSD) e o governador e candidato à reeleição Roberto Cidade (União Brasil) como possibilidade de empate técnico na disputa para o Governo do Amazonas. A candidata Maria do Carmo (PL) atacou o empresário Marcel Valin, dono do instituto de pesquisa.
Ao ser perguntada sobre o resultado da pesquisa, divulgada nessa segunda-feira, 24, a professora Maria do Carmo afirmou que o Instituto Projeta foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e tentou desmoralizar o trabalho realizado pela empresa.
A candidata perdeu a linha ao atacar a pesquisa eleitoral e o empresário Marcelo Valin por meio de difamação eleitoral, vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o artigo 325 do Código Eleitoral, “difamar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando a fins de propaganda, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”.
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O artigo 324 do Código Eleitoral também proíbe “caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou visando fins de propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, visto a gravidade das acusações veiculadas contra um instituto que possui vasta experiência e se consolidou no Amazonas em termos de pesquisa eleitoral.
A declaração da candidata pode gerar apuração de possíveis crimes contra a honra eleitoral e no âmbito criminal, por “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação”, conforme previsto no artigo 139 do Código Penal.
Da Redação
