O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a resposta da prefeitura de Tabatinga diante de uma severa estiagem projetada para a região.
Segundo a Defesa Civil, há expectativas de seca moderada e severa que podem se estender até janeiro de 2027, por influência do El Niño, após o término da estação chuvosa.
Esse diagnóstico foi apontado em 18 de agosto de 2026, e o órgão entende que a vazante do Rio Solimões compromete a navegabilidade fluvial, afetando diretamente a logística e o transporte de itens essenciais como água potável, alimentos, medicamentos e combustível.
Por sua vez, o MPAM busca induzir que o planejamento preventivo seja realizado pela Prefeitura de Tabatinga para garantir a continuidade de serviços essenciais e evitar danos socioeconômicos e ambientais.
Foi fixado o prazo de 15 dias para que a Defesa Civil Municipal envie o plano de contingência para a seca de 2026/2027 e identifique comunidades em risco. A Secretaria de Saúde deve apresentar um plano de estoque de medicamentos, transporte sanitário fluvial e atendimento a comunidades rurais e indígenas isoladas, entre outras determinações.
O documento foi publicado por meio do Diário do MPAM, na última sexta-feira, 18, e assinado pelo promotor de Justiça substituto José Ricardo Moraes da Silva.
Da Redação
