No município de São Gabriel da Cachoeira, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo voltado ao acompanhamento continuado de políticas públicas para o enfrentamento da estiagem.
O objetivo do procedimento é saber quais ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação adotadas pelo município serão utilizadas para o enfrentamento da seca e dos impactos do fenômeno El Niño, com foco na proteção das populações vulneráveis e garantia dos serviços públicos essenciais.
Foi citada no documento a vulnerabilidade geográfica do município, visto que a região é localizada no Alto Rio Negro e apresenta eventos climáticos extremos devido à dependência do transporte fluvial e à expressiva presença de comunidades rurais, ribeirinhas e indígenas.
A preocupação do MPAM é que emergências graves ocorram novamente, como na estiagem de 2023 e 2024, que comprometeram o abastecimento de água, o transporte de insumos e a dificuldade no acesso a serviços básicos.
A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira deve apresentar um Plano de Contingência atualizado, com o mapeamento das comunidades vulneráveis, formação de comitê ou gabinete de crise. Devem ser destinados recursos financeiros previstos e contratos vigentes para fornecimento de água, alimentos, combustível e transporte.
Da Redação
