MPAM investiga omissão da prefeitura após deslizamento de encosta em Manacapuru

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para apurar a gravidade dos riscos e omissão da prefeitura de Manacapuru após deslizamento de encosta no bairro Manacá.

Os moradores da comunidade afirmaram que o deslizamento comprometeu a estrutura de imóveis, resultando na interdição, perdas patrimoniais e riscos de desabamento. No documento foi apontada omissão da prefeitura, que não executou nenhuma obra de contenção, nem medidas para eliminar ou diminuir o risco.

Foi determinado o prazo de 90 dias para a conclusão das apurações; em até 10 dias, a Defesa Civil Municipal e a Secretaria de Obras e Assistência Social devem prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas nos imóveis afetados.

O documento foi publicado por meio do Diário Oficial do MPAM da última quarta-feira, 23, e assinado pelo promotor de justiça João Ribeiro Guimarães Netto.

Da Redação

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