O conselheiro do Tribunal de Constas do Estado do Amazonas (TECE-AM), Ari Moutinho, se manifestou em nota oficial rebatendo a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro, de afastá-lo cautelarmente das funções no órgão fiscalizador. A decisão está publicada no Diário Oficial de ontem, 26.
“Recebo com irresignação a notícia de decisão de afastamento de minhas atividades. Ressalto que a decisão do meu afastamento é desconexa e descompassada com nosso Ordenamento Jurídico”, diz trecho da nota.
Ainda de acordo com o conselheiro, as acusações apontadas não condizem com a realidade dos fatos. “Só posso observar tudo isso como mais um capítulo da campanha de ódio e perseguição que se instalou injustamente contra a minha pessoa”.
Ari Moutinho afirma, ainda, que está momentaneamente afastado das suas funções no TCE-AM por ter se submetido a processo cirúrgico e que, ao sair da sala de cirurgia, se deparou com esse ato ao qual considera covarde. Moutinho já acionou seus advogados.
Confira a nota
Decisão colegiada
O presidente do TCE-AM, conselheiro Erico Desterro, também se manifestou na noite de quinta-feira, 26, e informou que não houve decisão do colegiado a respeito do possível afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.
A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM, de acordo com Desterro, diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.
Entenda o caso
A polêmica envolvendo o conselheiro Ari Moutinho se refere a denúncia formulada pela presidente eleita do TCE-AM, Yara Lins, contra Moutinho, afirmando que teria sido agredida verbalmente e ameaçada por ele no último dia 3, nas dependências do plenário. Além de representação interna, a denúncia foi parar na polícia.
Augusto Costa, para O Poder
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