Na segunda coletiva de imprensa do dia, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou que tem 17 ocorrências de derrame de santinhos, até o momento, que serão encaminhadas para o Ministério Público do Amazonas (MPAM). Ele ressaltou que as equipes da Justiça estão nas ruas fiscalizando as zonas.
“Nós vamos processar e julgar todos esses infratores e criminosos. Infratores porque cometeram infração ambiental e criminosos porque cometeram crime tipificado na legislação eleitoral. Portanto, serão devidamente punidos”, informou o presidente do TRE-AM, João Abdala Simões.
De acordo com o juiz da Comissão de Propaganda Eleitoral, Jeam Pimentel, a maior parte das ocorrências estão localizadas na Zona Leste da capital. Ele ainda informou que a comissão recebeu, durante o período eleitoral, 406 processos, sendo 91 de direito de resposta; 191 representações de propaganda irregular; 114 notificações de irregularidade em propaganda, via pardal, e 10 petições avulsas. Desses, 74% estão em tramitação.
A Polícia Federal informou que, até o momento, foram apreendidos, em espécie, R$ 818,7 mil em Manaus e R$ 54,1 mil no interior do estado, além de celulares e materiais de campanha.
Substituição de urnas eletrônicas
O responsável pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-AM, Leandro Nascimento Simão Filho, informou que 15 urnas eletrônicas registraram contingências: 8 antes da primeira coletiva e 7 também nesta manhã. Os municípios em que ocorreram foram Manaus, Parintins e Urucará.
Conforme a Justiça Eleitoral, as urnas de contingência são preparadas na audiência de carga e lacre para sanarem problemas nas urnas. Elas são utilizadas para substituir aquelas que apresentarem defeitos durante a votação. No ato da substituição, o flash card e o disquete de votação são transferidos da urna com defeito para essa urna, havendo dessa forma uma migração dos votos já registrados para a urna de contingência que é lacrada e passa a ser a urna da seção.
“Essas urnas foram contingenciadas, ou seja, começou a votação e a urna apresentou algum defeito e foi feito o procedimento de contingência. Uma urna, da Zona 41,Seção 13, no município de Jutaí, passou para votação manual, que é o último procedimento de contingência”, explicou.
Ele disse que, ao final da votação, o TRE irá fazer a apuração desses votos, com sistema específico para esse tipo de ocorrência.
Priscila Rosas, para Portal O Poder
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