A gestão do prefeito de Parintins, Mateus Assayag(PSD), na área da Saúde será acompanhada de perto pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A ação, coordenada pela 3ª Promotoria de Justiça, pretende acompanhar de perto o funcionamento dos estabelecimentos e garantir que a população receba atendimento de qualidade.
A fiscalização terá duração inicial de 12 meses e envolverá inspeções em postos de saúde, hospitais e outras unidades, além da análise de documentos e da coleta de informações no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
De acordo com a promotora de Justiça Marina Campos Maciel, responsável pelo procedimento, o objetivo é assegurar o cumprimento dos direitos constitucionais da população.
A fiscalização faz parte de uma estratégia nacional para fortalecer o atendimento na área da saúde pública.
As primeiras ações incluem a elaboração de um cronograma de inspeções nas unidades de saúde e o levantamento de informações sobre sua estrutura e funcionamento.
Confira a portaria na íntegra
DiarioOficialMPAM-2025-04-22-19-20
Da Redação
Foto: Divulgação