Um proprietário de uma pousada, identificado como M.C.A, está sendo alvo de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar diversos crimes. O estabelecimento está localizado no Reservatório Samaúma, à margem direita do rio Demini, no município de Barcelos.
De acordo com a Portaria nº 06/2025, assinada pelo procurador da República, Samir Junior, os fatos sob apuração envolvem indícios de crimes de invasão de terras públicas (artigo 20 da Lei nº 4.947/1966); Ameaça (artigo 147 do Código Penal); Redução à condição análoga à de escravo (artigo 149 do Código Penal), além de outros eventuais ilícitos conexos que não foram citados pelo MPF.
O MPF destacou que a instauração do procedimento visa atender à solicitação formal registrada no sistema interno (PR-AM-00050252/2025), direcionada à Polícia Federal, que deverá atuar nas diligências necessárias.
Da Redação
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